{"id":498,"date":"2014-03-20T15:36:52","date_gmt":"2014-03-20T15:36:52","guid":{"rendered":"http:\/\/faepe.com.br\/?p=498"},"modified":"2022-09-26T20:18:49","modified_gmt":"2022-09-26T23:18:49","slug":"acordo-garante-r-100-milhoes-para-defesa-agropecuaria-em-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faepe.com.br\/acordo-garante-r-100-milhoes-para-defesa-agropecuaria-em-2014\/","title":{"rendered":"Acordo garante R$ 100 milh\u00f5es para defesa agropecu\u00e1ria em 2014"},"content":{"rendered":"

\"pecuaria\"<\/a><\/p>\n

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Fonte: CNA<\/p>\n

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A defesa agropecu\u00e1ria, respons\u00e1vel pela sanidade animal e vegetal no pa\u00eds, receber\u00e1 verba adicional de R$ 100 milh\u00f5es em 2014, conforme acordo firmado nesta ter\u00e7a-feira (18\/3), entre os integrantes da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE) e o governo federal. O entendimento, acertado no Pal\u00e1cio do Planalto, nasceu de uma proposta da presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), senadora K\u00e1tia Abreu.
\nEste acordo s\u00f3 foi poss\u00edvel a partir do voto em separado da senadora K\u00e1tia Abreu, defendendo o projeto de lei que proibia o contingenciamento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios destinados \u00e0 defesa agropecu\u00e1ria. Esta proposta gerou intenso debate na CAE e no governo, em raz\u00e3o do parecer contr\u00e1rio apresentado pelo relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o, senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE). Ao final, a presidente da CNA elogiou o entendimento e destacou sua import\u00e2ncia para o agroneg\u00f3cio brasileiro.
\nSegundo ela, a garantia de recursos financeiros para a defesa sanit\u00e1ria do pa\u00eds \u00e9 de \u201cimport\u00e2ncia fundamental na solidez da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e n\u00e3o diz respeito apenas ao setor agropecu\u00e1rio, mas a toda economia brasileira\u201d. A decis\u00e3o \u201cme tranquiliza muito porque vejo que o conceito, a defesa sanit\u00e1ria, est\u00e1 totalmente enraizado no Congresso Nacional\u201d, observou a senadora.
\nA verba extra para a sanidade animal e vegetal do pa\u00eds foi a alternativa encontrada para o impasse ocorrido na vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 591\/2011, de autoria do senador Ant\u00f4nio Russo (PR-MS), que veda o contingenciamento de recursos financeiros destinados a estas atividades. L\u00edder do governo no Congresso, o senador Pimentel argumentou que o projeto n\u00e3o atendia \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
\nO aporte adicional de recursos para a defesa agropecu\u00e1ria ser\u00e1 inserido em mensagem do Executivo, a ser encaminhada ao Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias, por meio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN). A solu\u00e7\u00e3o definitiva do problema ser\u00e1 encaminhada por meio de uma emenda \u00e0 pr\u00f3xima Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).
\nVerba escassa – De acordo com os dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (SIAFI), a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria autorizada para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), em 2014, \u00e9 de R$ 14,5 bilh\u00f5es. Mas os recursos para a sanidade animal e vegetal (defesa agropecu\u00e1ria) ficaram em apenas R$ 303,8 milh\u00f5es (2,1% de toda a verba do Mapa), volume 28% inferior ao valor aprovado para o or\u00e7amento de 2013: R$ 417 milh\u00f5es.
\nA CNA, citando n\u00fameros do Mapa, lembra que as exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio em 2014 ir\u00e3o superar US$ 100 bilh\u00f5es, aliado ao fato de que o Produto Interno Bruto do Agroneg\u00f3cio (PIB) ter crescimento estimado de 4%, em compara\u00e7\u00e3o com os n\u00fameros do ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Fonte: CNA   A defesa agropecu\u00e1ria, respons\u00e1vel pela sanidade animal e vegetal no pa\u00eds, receber\u00e1 verba adicional de R$ 100 milh\u00f5es em 2014, conforme acordo firmado nesta ter\u00e7a-feira (18\/3), entre os integrantes da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE) e o governo federal. O entendimento, acertado no Pal\u00e1cio do Planalto, nasceu de …<\/p>\n

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