{"id":3089,"date":"2021-04-19T14:58:45","date_gmt":"2021-04-19T14:58:45","guid":{"rendered":"http:\/\/faepe.com.br\/?p=3066"},"modified":"2022-09-26T20:42:34","modified_gmt":"2022-09-26T23:42:34","slug":"ministerio-da-agricultura-renova-autorizacao-que-facilita-venda-de-leite-por-pequenos-laticinios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faepe.com.br\/ministerio-da-agricultura-renova-autorizacao-que-facilita-venda-de-leite-por-pequenos-laticinios\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Agricultura renova autoriza\u00e7\u00e3o que facilita venda de leite por pequenos latic\u00ednios"},"content":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) renovou uma autoriza\u00e7\u00e3o que beneficia pequenas ind\u00fastrias de leite com dificuldades de vender sua produ\u00e7\u00e3o por causa da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n
A decis\u00e3o, publicada em um of\u00edcio circular na segunda (12), permite novamente que latic\u00ednios com o Selo de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF) possam comprar leite a granel cru (spot) de pequenas ind\u00fastrias com selos de inspe\u00e7\u00e3o estaduais ou municipais (servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o diverso).<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e outras entidades do setor que integram a C\u00e2mara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) v\u00ea com satisfa\u00e7\u00e3o a delibera\u00e7\u00e3o da Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria e espera que as medidas administrativas para sua implementa\u00e7\u00e3o possam facilitar e agilizar o objetivo da proposta.<\/p>\n
Segundo o assessor t\u00e9cnico da CNA, Guilherme Souza Dias, a medida inicial tinha validade at\u00e9 o final de 2020. Com o encerramento do prazo, foi necess\u00e1rio acionar o Mapa para a renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o, agora prorrogada at\u00e9 31\/12\/2021.<\/p>\n
\u201cA medida teve grande impacto, especialmente para os pequenos latic\u00ednios, durante os primeiros per\u00edodos de pandemia, pois garantiu o escoamento e, consequentemente, o abastecimento da popula\u00e7\u00e3o. Em 2021, os benef\u00edcios n\u00e3o ser\u00e3o diferentes\u201d, disse ele.<\/p>\n
Conforme o of\u00edcio, os estabelecimentos sob a responsabilidade do SIF devem manter registros audit\u00e1veis do recebimento para garantir a rastreabilidade da mat\u00e9ria-prima, bem como permitir que sejam constatadas conformidades com os padr\u00f5es legais vigentes.<\/p>\n
Veja o documento\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n