Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/i><\/p>\n
O Projeto de Lei 5640\/13 destina porcentual das \u00e1reas de projetos p\u00fablicos de irriga\u00e7\u00e3o em propriedades localizadas na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de forrageiras, plantas destinadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n
Pelo texto, do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), esse tipo de cultura deve ocupar pelo menos uma unidade parcelar com \u00e1rea n\u00e3o inferior \u00e0 da unidade de agricultor irrigante familiar.<\/p>\n
Ainda conforme a proposta, o Poder P\u00fablico federal, em parceria com estados e munic\u00edpios, ter\u00e1 de implantar pelo menos uma unidade de produ\u00e7\u00e3o em cada munic\u00edpio de atua\u00e7\u00e3o da Sudene no prazo de cinco anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nova lei.<\/p>\n
Secas
\nRodrigues lembra que a Regi\u00e3o Nordeste ocupa 18,3% do territ\u00f3rio brasileiro, e conta com 1.793 munic\u00edpios distribu\u00eddos por nove estados. O deputado destaca tamb\u00e9m que uma caracter\u00edstica da regi\u00e3o, apesar de deter 18% das bacias hidrogr\u00e1ficas do Brasil, s\u00e3o os per\u00edodos recorrentes de longas estiagens.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, mesmo com \u201cas in\u00fameras medidas adotadas pelo governo federal\u201d, os resultados das secas ainda s\u00e3o avassaladores, e, embora ningu\u00e9m mais morra de sede, \u201canimais e lavouras ainda padecem\u201d. \u201cIsso evidencia a necessidade de avan\u00e7ar em programas para reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva, que possam melhorar a conviv\u00eancia dos produtores rurais com per\u00edodos de seca prolongada\u201d, argumenta.<\/p>\n
O deputado ressalta que o objetivo da proposta \u00e9 que, daqui a cinco anos, nenhum animal dos rebanhos morra mais por causa da estiagem. \u201cA alimenta\u00e7\u00e3o destinada a eles implicar\u00e1 na sustenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o semi\u00e1rida\u201d, afirma.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o
\nO texto foi encaminhado para an\u00e1lise conclusiva das comiss\u00f5es de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz\u00f4nia; de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias O Projeto de Lei 5640\/13 destina porcentual das \u00e1reas de projetos p\u00fablicos de irriga\u00e7\u00e3o em propriedades localizadas na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de forrageiras, plantas destinadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal. Pelo texto, do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), esse tipo de cultura deve ocupar …<\/p>\n