{"id":2631,"date":"2018-06-19T12:49:53","date_gmt":"2018-06-19T12:49:53","guid":{"rendered":"http:\/\/faepe.com.br\/?p=2631"},"modified":"2022-09-26T19:47:26","modified_gmt":"2022-09-26T22:47:26","slug":"cna-pede-urgencia-em-portaria-que-viabiliza-renegociacao-de-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faepe.com.br\/cna-pede-urgencia-em-portaria-que-viabiliza-renegociacao-de-dividas\/","title":{"rendered":"CNA pede urg\u00eancia em portaria que viabiliza renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia (14\/06\/2018)<\/strong>\u00a0\u2013 A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) pediu ao governo, nesta quinta (14), que tome provid\u00eancias para apoiar os produtores que est\u00e3o com dificuldades para honrar seus compromissos em opera\u00e7\u00f5es de financiamento de investimentos, contratadas nos bancos e nas cooperativas de cr\u00e9dito, com recursos repassados pelo BNDES e equalizadas pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n

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Os bloqueios nas estradas pelos caminhoneiros geraram preju\u00edzos ao setor de mais de R$ 6,6 bilh\u00f5es. Muitos produtores, especialmente nas atividades de avicultura, suinocultura, pecu\u00e1ria de leite e pecu\u00e1ria de corte, est\u00e3o com dificuldades para quitar os compromissos de 2018 nessas opera\u00e7\u00f5es com o BNDES.<\/p>\n

\nAs institui\u00e7\u00f5es financeiras (com exce\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil) n\u00e3o est\u00e3o renegociando as d\u00edvidas de financiamento, mesmo sendo uma situa\u00e7\u00e3o prevista no Manual do Cr\u00e9dito Rural (MCR) do Banco Central.<\/p>\n

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O MCR estabelece nas normativas o direito \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o dos financiamentos dessa natureza em caso de comprovada incapacidade de pagamento. A regra vale para dificuldade de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, frustra\u00e7\u00e3o de safra ou eventuais ocorr\u00eancias prejudiciais ao desenvolvimento das atividades produtivas.<\/p>\n

Por esse motivo, a CNA encaminhou nesta quinta (14) um of\u00edcio aos ministros da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento. No documento, a entidade solicita apoio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de nova portaria pela Secretaria do Tesouro Nacional para equaliza\u00e7\u00e3o de taxa de juros das opera\u00e7\u00f5es de financiamento de programas de investimentos, contratadas com recursos repassados pelo BNDES.<\/p>\n

Desde janeiro deste ano, quando ocorreu a mudan\u00e7a da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TLP) como custo financeiro dos financiamentos do BNDES, as prorroga\u00e7\u00f5es dos programas de investimento com recursos do BNDES est\u00e3o impedidas de serem feitas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

A CNA explica que este impedimento tem acontecido mesmo respeitando o limite de 8% da carteira do BNDES que as institui\u00e7\u00f5es financeiras possuem e que \u00e9 pass\u00edvel de prorroga\u00e7\u00e3o com a mesma fonte de recursos, conforme prev\u00ea o Manual do Cr\u00e9dito Rural (MCR).<\/p>\n

O of\u00edcio assinado pelo presidente da CNA, Jo\u00e3o Martins, aponta que, em raz\u00e3o dos preju\u00edzos acumulados pelo setor, decorrentes de eventos externos \u00e0s atividades agropecu\u00e1rias, os produtores est\u00e3o com dificuldades de pagar as parcelas de investimento com vencimento no m\u00eas de junho, e tem procurado as institui\u00e7\u00f5es financeiras para o alongamento dos prazos.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es financeiras, entretanto, n\u00e3o podem formalizar as renegocia\u00e7\u00f5es com recursos do BNDES, mas apenas com recursos da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso do Banco do Brasil, que adotou medidas emergenciais para a renegocia\u00e7\u00e3o com os produtores utilizando recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n

A CNA orienta os produtores a buscarem a renegocia\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es financeiras somente se realmente houver incapacidade de pagamento em fun\u00e7\u00e3o de dificuldades de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, frustra\u00e7\u00e3o de safra ou outras ocorr\u00eancias que, de fato, tenham prejudicado o desenvolvimento das suas atividades. Os alongamentos de prazos dos financiamentos impactam no limite de cr\u00e9dito dos produtores para a pr\u00f3xima safra.<\/p>\n

Os produtores que necessitarem renegociar seus prazos de quita\u00e7\u00e3o das parcelas em 2018 em qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira devem protocolar os pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o de custeio ou investimentos em duas vias com, pelo menos, 15 dias de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data de vencimento da parcela. O produtor deve manter uma via com carimbo ou assinatura de recebimento do gerente sob sua guarda.<\/p>\n

Para mais esclarecimentos, a CNA recomenda aos produtores que procurem o seu sindicato rural ou a federa\u00e7\u00e3o de agricultura e pecu\u00e1ria do seu estado.<\/p>\n

Veja\u00a0aqui\u00a0<\/a>entrevista do vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da CNA, Pedro Loyola, sobre o assunto.<\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CNA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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