![\"\"](\"http:\/\/faepe.com.br\/\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/23.01.18-Classe-produtora-pede-que-governo-reconsidere-vetos-a-Lei-13.606-18.jpg\")
<\/a><\/p>\nRepresentantes do setor produtivo rural reuniram-se na ter\u00e7a (23) com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Carlos Marum, para discutir os vetos do governo a alguns dispositivos da Lei 13.606\/18, que trata do Funrural e da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores do Norte e do Nordeste.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Jo\u00e3o Martins, acompanhado pelos presidentes das Federa\u00e7\u00f5es de Agricultura de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, e da Para\u00edba (Faepa), M\u00e1rio Borba, e pela deputada federal Tereza Cristina, entregou um Of\u00edcio ao ministro com as considera\u00e7\u00f5es das entidades em rela\u00e7\u00e3o aos vetos. \u201cS\u00e3o vetos que v\u00e3o prejudicar os produtores e viemos pedir para que sejam reconsiderados\u201d, alertou o presidente da CNA.<\/p>\n
A deputada Tereza Cristina afirmou que os vetos v\u00e3o onerar o setor em rela\u00e7\u00e3o ao Funrural, al\u00e9m de afetar pequenos produtores do Norte e do Nordeste.<\/p>\n
No Of\u00edcio, a classe produtora pede que os \u201cdispositivos vetados possam ser recuperados com a urg\u00eancia necess\u00e1ria, se poss\u00edvel com a edi\u00e7\u00e3o de uma nova Medida Provis\u00f3ria, com vig\u00eancia imediata\u201d.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Faepe, Pio Guerra, um dos dispositivos vetados pelo governo garantia ao produtor desconto de 100% para multas e encargos legais, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios, para renegociar a d\u00edvida com o Funrural, o que pode dificultar a ades\u00e3o ao programa.<\/p>\n
Outro veto que preocupa a entidade diz respeito aos rebates para liquida\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural contratadas com recursos n\u00e3o amparados pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e Nordeste junto aos bancos oficiais federais (BNB, BASA e Banco do Brasil), concedidos aos produtores que vivem nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das Superintend\u00eancias de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amaz\u00f4nia (Sudam), estimando que mais de 600 mil produtores est\u00e3o sendo prejudicados.<\/p>\n
A CNA pede, ainda a inclus\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural contratadas at\u00e9 2016 n\u00e3o beneficiadas pela Lei n\u00ba 13.340, no processo de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Sudene, que ao longo dos \u00faltimos anos, foram severamente prejudicados pela seca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Representantes do setor produtivo rural reuniram-se na ter\u00e7a (23) com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Carlos Marum, para discutir os vetos do governo a alguns dispositivos da Lei 13.606\/18, que trata do Funrural e da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores do Norte e do Nordeste. Na ocasi\u00e3o, o presidente …<\/p>\n