{"id":1520,"date":"2016-05-20T20:11:14","date_gmt":"2016-05-20T20:11:14","guid":{"rendered":"http:\/\/faepe.com.br\/?p=1520"},"modified":"2022-09-26T20:07:24","modified_gmt":"2022-09-26T23:07:24","slug":"reforma-agraria-ainda-e-necessaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faepe.com.br\/reforma-agraria-ainda-e-necessaria\/","title":{"rendered":"Reforma Agr\u00e1ria: ainda \u00e9 necess\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"
\"ilustra\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n

<\/br><\/p>\n

Imposs\u00edvel continuar um Programa, j\u00e1 com mais de 30 anos de execu\u00e7\u00e3o, quando inclusive n\u00e3o se verificou mais conflitos agr\u00e1rios ou nem mesmo se constatam demanda de interessados para trabalhar nos assentamentos, al\u00e9m de significativa redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o rural. O seu custo, extremamente elevado, deve ser avaliado com rigor e o modelo distributivo de terra deve perder for\u00e7a para dar lugar a tecnologia para produ\u00e7\u00e3o e outros instrumentos.<\/p>\n

Imposs\u00edvel que o tema continue servindo para alimentar a a\u00e7\u00e3o inconsequente de \u201cmovimentos sociais\u201d que insistem em desrespeitar o produtor rural, rasgar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e criar transtornos inclusive nas \u00e1reas urbanas. S\u00e3o movimentos que continuam pensando num Brasil arcaico e um pa\u00eds de fic\u00e7\u00e3o que n\u00e3o cabe mais nos tempos atuais que precisa valorizar e estimular a produ\u00e7\u00e3o, a livre iniciativa e a competitividade. A agricultura j\u00e1 mostrou que \u00e0 tecnologia \u00e9 elemento capaz de moderniz\u00e1-la.<\/p>\n

Est\u00e1 ai um conjunto de dados e informa\u00e7\u00f5es que d\u00e3o suporte as minhas afirma\u00e7\u00f5es: A reforma agr\u00e1ria como vem sendo desenvolvida no Brasil n\u00e3o serve ao desenvolvimento rural, sobretudo, porque n\u00e3o resolve o programa social, o desemprego e a mis\u00e9ria. Expressiva parcela dos assentamentos rurais do Brasil \u2013 INCRA n\u00e3o tem dado resposta a altura de gerar empregos e produ\u00e7\u00e3o. Basta verificar que de cada tr\u00eas assentados, um deles sobrevive no Programa Bolsa Fam\u00edlia, ampliando a despesa p\u00fablica e atestando a fragilidade econ\u00f4mica dos assentados. Pesquisa de autoria da CNA indica n\u00fameros contundentes: 75% dos assentados n\u00e3o tinham acesso ao PRONAF, 83% nunca fizeram cursos de capacita\u00e7\u00e3o e 1\/5 deles produzem apenas o suficiente para sua manuten\u00e7\u00e3o. No Nordeste 35% dos assentados n\u00e3o tem acesso a \u00e1gua em condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias.<\/p>\n

em outras partes do planeta, exerce fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de alimentar a popula\u00e7\u00e3o, gerar mat\u00e9ria-prima para a ind\u00fastria, gerar dividendos de exporta\u00e7\u00f5es e criar empregos (37% do emprego do Pa\u00eds concentra-se no Agroneg\u00f3cio) e o Brasil hoje \u00e9 um dos tr\u00eas maiores produtores de alimentos do Mundo, abastecendo o mercado interno e parte do externo, contrariando o discurso de que \u00e9 preciso produzir para as necessidades internas.<\/p>\n

Por outro lado, o Agroneg\u00f3cio gera algo como 30% do PIB Nacional que hoje No campo da produtividade m\u00e9dia, segundo o INCRA (Censo da Reforma Agr\u00e1ria) o milho nos assentamentos equivale a apenas 20% da m\u00e9dia nacional, enquanto que o feij\u00e3o e arroz registram patamares equivalentes a cerca de 40% daquilo que \u00e9 obtido na agricultura empresarial, uma das raz\u00f5es que explica a fragilidade dos assentados.<\/p>\n

A agricultura brasileira, como se situa em R$5,9 trilh\u00f5es. Nos \u00faltimos 10 anos verificou-se que\u00a0o setor teve amplo crescimento com base em aumento da produtividade, o que preserva e assegura os recursos naturais.<\/p>\n

Como bem afirma o agr\u00f4nomo Xico Graziano em seu livro \u201c Novo Mundo Rural\u201d- 2015, analisando a agricultura brasileira, \u00e9 o \u201cdrama dos com terra\u201d que reside, sobretudo na necessidade de se criar condi\u00e7\u00f5es para garantir a sobreviv\u00eancia dos pequenos e m\u00e9dios agricultores. Estes, que s\u00e3o trabalhadores \u201ccom terras\u201d, j\u00e1 produzem h\u00e1 dezenas de anos e est\u00e3o sucumbindo na competi\u00e7\u00e3o do mundo moderno.<\/p>\n

Sobre eles o Poder P\u00fablico, sobretudo no Nordeste precisa ampliar investimentos e assegurar infraestrutura, melhoria da gest\u00e3o empresarial, assist\u00eancia t\u00e9cnica inovadora, cr\u00e9dito adequado, reforma das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, irriga\u00e7\u00e3o, melhoria da habita\u00e7\u00e3o rural, conforme previsto na Lei N\u00b0 8.171\/1991 ( Lei da Politica Agr\u00edcola), at\u00e9 porque o Or\u00e7amento P\u00fablico Federal no Brasil gastava em 1980, 7,5% em agricultura, contra 1,2% em 2010.<\/p>\n

Quando afirmo que a Reforma Agr\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1ria, n\u00e3o significa dizer que o setor n\u00e3o enfrenta dificuldades, pois temos muitas e diferenciadas, segundo diferentes territ\u00f3rios, inclusive no universo dos assentamentos, que hoje se anuncia como 1.300.000 fam\u00edlias numa \u00e1rea de 89 milh\u00f5es de hectares, 30% superior \u00e0 \u00e1rea cultivada com lavouras no Brasil, dado que mostra que n\u00e3o deve ser mais prioridade dividir terras.<\/p>\n

Sobre a melhoria dos resultados da reforma agr\u00e1ria, espero que o TCU ap\u00f3s recentemente identificar irregularidades, tome medidas rigorosas para esclarecer o conte\u00fado dessa \u201ccaixa preta\u201d, paga a pre\u00e7o de ouro pela sociedade e que nem mesmo os dados estat\u00edsticos s\u00e3o transparentes.<\/p>\n

O TCU, no in\u00edcio de Abril\/2016 determinou a paralisa\u00e7\u00e3o imediata do Programa de Reforma Agr\u00e1ria em todo o pa\u00eds, em fun\u00e7\u00e3o de ter identificado mais de 500.000 benefici\u00e1rios irregulares no Programa, com grandes preju\u00edzos financeiros, inclusive concess\u00e3o de lotes para pol\u00edticos, pessoas com alto valor aquisitivo, falecidos, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e outras \u201cp\u00e9rola\u201d (veja.abril.com.br). \u00c9 por tudo isso que \u00e9 preciso uma fiscaliza\u00e7\u00e3o radical e auditoria, n\u00e3o por ser contra ou a favor do Programa, mas sobretudo por defender a correta aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico para contemplar os verdadeiros agricultores do Brasil, iniciativa que tanto deve reclamar o contribuinte brasileiro. Espero que o Governo Michel Temer abra essa \u201ccaixa preta\u201d e adote iniciativas que maximizem o uso dos recursos e implementem Pol\u00edticas P\u00fablicas desprovidas da ideologiza\u00e7\u00e3o inconveniente que s\u00f3 tem trazido preju\u00edzos para o mundo rural e o Pa\u00eds.<\/p>\n

Artigo de autoria de Alo\u00edsio Ferraz, ex-secret\u00e1rio de Agricultura e colaborador da Faepe<\/em><\/p>\n

Publica\u00e7\u00e3o: Folha de Pernambuco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Imposs\u00edvel continuar um Programa, j\u00e1 com mais de 30 anos de execu\u00e7\u00e3o, quando inclusive n\u00e3o se verificou mais conflitos agr\u00e1rios ou nem mesmo se constatam demanda de interessados para trabalhar nos assentamentos, al\u00e9m de significativa redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o rural. O seu custo, extremamente elevado, deve ser avaliado com rigor e o modelo distributivo de terra …<\/p>\n

Reforma Agr\u00e1ria: ainda \u00e9 necess\u00e1ria?<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1521,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[13,12],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1520"}],"collection":[{"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1520"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1520\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3773,"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1520\/revisions\/3773"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}