{"id":1176,"date":"2016-03-14T13:06:08","date_gmt":"2016-03-14T13:06:08","guid":{"rendered":"http:\/\/faepe.com.br\/?p=1176"},"modified":"2022-09-26T20:12:17","modified_gmt":"2022-09-26T23:12:17","slug":"audiencia-publica-debate-renegociacao-das-dividas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faepe.com.br\/audiencia-publica-debate-renegociacao-das-dividas-rurais\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica debate renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais"},"content":{"rendered":"
\"foto<\/a><\/div>\n

 <\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do encontro em Petrolina atende a um pleito da Faepe,\u00a0uma vez que, a regi\u00e3o do Vale do S\u00e3o Francisco tem forte ades\u00e3o ao cr\u00e9dito rural<\/em><\/p>\n

O entrave na implanta\u00e7\u00e3o de medidas que favore\u00e7am os produtores endividados do Nordeste, no refinanciamento de suas d\u00edvidas foi\u00a0debatido\u00a0pelo presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, durante Audi\u00eancia P\u00fablica realizada em Petrolina, na sexta-feira (11\/03).<\/p>\n

O assunto integra a Medida Provis\u00f3ria 707\/2015, sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o Mista de Medida Provis\u00f3ria (CMMPV), presidida pelo senador\u00a0Fernando Bezerra Coelho. Ele destacou que a escolha do munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia foi estrat\u00e9gica e atende a um pleito da Federa\u00e7\u00e3o, uma vez que, a regi\u00e3o do Vale do S\u00e3o Francisco tem um n\u00famero expressivo de ades\u00e3o ao cr\u00e9dito rural.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Pio Guerra apresentou estudo elaborado pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e suas federa\u00e7\u00f5es de agricultura nordestinas, em conjunto com a Bancada do Nordeste. O documento serviu de base para elabora\u00e7\u00e3o de emendas que ser\u00e3o inseridas na MP 707. Entre as principais propostas, merecem destaque o pedido de remiss\u00e3o para d\u00edvidas com saldo devedor atualizado em 31\/12\/2015 para valores de at\u00e9 R$ 10 mil; o rec\u00e1lculo do saldo devedor para uniformizar a apura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, com exclus\u00e3o dos encargos de inadimpl\u00eancia e multas; e a renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos, fixando o vencimento da \u00a0primeira parcela para 2021 e da \u00faltima para 2030, com aplica\u00e7\u00e3o dos encargos estabelecidos pelo artigo 9\u00ba da Lei n\u00ba 12 . 8444, limitado ao m\u00e1ximo de 3,5% ao ano, al\u00e9m da possibilidade de amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

O presidente da Faepe destacou que, grande parte dos produtores que se encontram na situa\u00e7\u00e3o de devedor, s\u00e3o prejudicados pela falta de medidas eficientes, que possibilitem a conviv\u00eancia produtiva na regi\u00e3o semi\u00e1rida. \u00a0\u201c\u00c9 lament\u00e1vel estarmos em 2016 e os fen\u00f4menos das secas, que se repetem ao longo de tantos anos, recebam do poder p\u00fablico e de todos um tratamento que se v\u00ea repetido e sem solu\u00e7\u00e3o”, criticou. Ele informou, ainda, que doze\u00a0milh\u00f5es de nordestinos sofrem as consequ\u00eancias da estiagem prolongada, 1.200 munic\u00edpios j\u00e1\u00a0\u00a0decretaram estado de emerg\u00eancia e mais de sete milh\u00f5es de cabe\u00e7as de gado desapareceram. Em Pernambuco s\u00e3o mais de um milh\u00e3o e duzentas\u00a0mil\u00a0pessoas\u00a0atingidas.\u00a0Dados do IBGE apontam uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 30% da \u00e1rea cultivada\u00a0e cerca de 50%\u00a0do\u00a0Valor\u00a0Bruto da\u00a0Produ\u00e7\u00e3o, se comparado a 2011.<\/p>\n

O pecuarista paraibano, Francisco de Assis (66), disse estar esperan\u00e7oso com a iniciativa.\u201cO Nordeste precisa se unir em torno de um projeto agr\u00edcola eficiente\u201d, reivindicou seu Francisco. Ele \u00e9 um dos devedores e alega ter perdido mais de 80% da sua produ\u00e7\u00e3o por conta de seca.<\/p>\n

Participaram da audi\u00eancia o senador Jos\u00e9 Pimentel, o assessor t\u00e9cnico da CNA, Edvaldo Brito, o presidente do Sindicato Rural de Petrolina, Edis Matsumoto, o diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abafrutas), Guilherme Coelho, o presidente do Instituto da Fruta da Bahia, Ivan Pinto, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, Francisco Pascoal, al\u00e9m de produtores dos Estados da Para\u00edba, Rio Grande do Norte e Bahia.<\/p>\n

Debates \u2013 <\/strong>As pr\u00f3ximas audi\u00eancias ser\u00e3o realizadas na Assembleia Legislativa de Fortaleza, na segunda-feira (14\/03), no Senado, no dia (16\/03), com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos minist\u00e9rios da Fazenda, da Agricultura (Mapa) e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), al\u00e9m dos bancos Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), do Nordeste (BNB) e do Brasil (BB). E na Para\u00edba, no dia (18\/03). Assim que aprovada na comiss\u00e3o, a MP ser\u00e1 apreciada nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. O texto deve ser votado at\u00e9 o in\u00edcio de junho.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A realiza\u00e7\u00e3o do encontro em Petrolina atende a um pleito da Faepe,\u00a0uma vez que, a regi\u00e3o do Vale do S\u00e3o Francisco tem forte ades\u00e3o ao cr\u00e9dito rural O entrave na implanta\u00e7\u00e3o de medidas que favore\u00e7am os produtores endividados do Nordeste, no refinanciamento de suas d\u00edvidas foi\u00a0debatido\u00a0pelo presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado de …<\/p>\n

Audi\u00eancia p\u00fablica debate renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1179,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[13,12],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1176"}],"collection":[{"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1176"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3831,"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1176\/revisions\/3831"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/faepe.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}