A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na segunda (1º), uma reunião extraordinária para debater dois temas estratégicos para o setor: as espécies exóticas invasoras e a importação de pescados. Representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (Faepe), esteve Jailton Bezerra, Gerente Técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PE).
O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, Francisco Farina, que destacou a importância da discussão para alinhar as ações da CNA diante dos desafios enfrentados pela cadeia produtiva. Assessora técnica da CNA Jaine Cubas apresentou um panorama das ações do Sistema CNA/Senar na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Segundo Jaine, a participação da CNA na Conabio tem sido fundamental para levar as demandas do setor produtivo aos debates relacionados à implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), especialmente no que se refere à elaboração das listas de espécies nativas e exóticas invasoras.
A assessora explicou que a CNA tem manifestado preocupação com a metodologia adotada na construção dessas listas, que atualmente contemplam mais de 500 espécies. De acordo com ela, a entidade apresentou estudos e evidências científicas para demonstrar a necessidade de considerar as particularidades regionais e a dimensão territorial do Brasil na definição das medidas de controle e manejo.
“Defendemos que o processo seja conduzido de forma equilibrada e responsável, levando em conta as características específicas de cada região do país e os impactos que determinadas medidas podem causar à produção e a sociedade”, destacou. Jaine também informou que, após mobilização do setor aquícola e articulação junto ao Congresso Nacional, está prevista a criação de um grupo de trabalho para analisar, de forma individualizada, as espécies listadas.
Durante o encontro, também foi mencionada a tramitação do Projeto de Lei nº 5.900/2025, que trata do tema e vem sendo acompanhado pela CNA em conjunto com as lideranças do setor.
Riscos sanitários – O segundo tema debatido na reunião foi a solicitação de suspensão temporária das importações de pescados provenientes do Vietnã e do Equador, em razão dos riscos sanitários para a aquicultura nacional.
Segundo a assessora técnica da CNA, Kalinka Koza, a entidade encaminhou um ofício ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) solicitando informações sobre as medidas sanitárias adotadas pelos dois países e questionando a ausência de um plano de contingência para eventuais ocorrências de enfermidades que possam afetar a produção aquícola brasileira.
