O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, e o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil (BB), Tarcísio Hübner, reuniram-se nesta quarta (27) para acertar os detalhes de um documento que simplifica as renegociações de dívidas rurais dos produtores da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Durante reunião na sede da CNA, João Martins e diretores de Agronegócio do BB debateram ainda questões como o fortalecimento do seguro agrícola e a necessidade de modernização das operações de crédito rural, além das taxas de juros fixadas pelo governo para as operações de crédito do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018.
A proposta construída pela CNA e pelo BB refere-se à simplificação das renegociações das dívidas dos produtores no período compreendido entre 2012 e 2017, nos estados da área de atuação da SUDENE, que contempla a região Nordeste e o norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
Pernambuco enfrenta a maior crise hídrica dos últimos 100 anos. De acordo com o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, a agropecuária é a principal atividade econômica mais afetada por essa seca que já atingiu situação excepcional. “A queda da produção e o aumento de preço ocasionados em decorrência da estiagem deixaram os produtores sem recursos para quitar seus empréstimos. Por esse motivo, é fundamental que os mecanismos criados para renegociação sejam plenamente facilitados e agilizados”, defendeu o presidente.
A diretoria de Agronegócios do BB orientará os gerentes de suas agências na área de atuação da SUDENE para convocar os produtores com o objetivo específico de renegociarem suas dívidas, dentro de um modelo simplificado e de maior agilidade.
O sistema simplificado de negociação levará em conta operações até o valor de R$ 200 mil, contratadas a partir de 2012. Em operações acima de R$ 100 mil e inferiores a R$ 200 mil, o produtor terá de demonstrar a incapacidade de pagamento junto à instituição financeira.
Haverá, ainda, dispensa de apresentação de laudos técnicos para comprovação das perdas e decretação de emergência ou estado de calamidade pública pelos prefeitos, sem impedir o produtor de tomar novos créditos.
Com essas alterações, segundo o entendimento da CNA, mais de 90% das operações contratadas junto ao BB, de 2012 a 2017, poderão ser renegociadas por meio de procedimento simplificado.
