A entrada em vigor, desde 1º de maio, do Acordo Comercial Provisório entre o Mercosul e a União Europeia (UE), traz um ganho imediato para a exportação de uvas de mesa produzidas em Pernambuco e demais estados do país, com a eliminação das tarifas adicionais obrigatórias pagas pelo importador ao fisco europeu.
Antes do Acordo Provisório, a tributação adicional ao valor, que acabava refletindo nos preços recebidos pelo produtor, variava ao longo do ano. Entre 1º de janeiro e 14 de julho, a tarifa era de 11,5%. Já no período de 15 a 20 de julho, subia para 14,1%, elevando o custo de entrada do produto brasileiro no bloco. No novo cenário, essas alíquotas foram zeradas, garantindo maior competitividade para os produtores pernambucanos já no primeiro semestre. Vale destacar também que, os principais países exportadores de uvas de mesa para a UE, África do Sul, Chile, Peru e Egito, já usufruíam de acordos bilaterais com redução dessas tarifas.
| De 1º de janeiro a 14 de julho | ||
| Antes do Acordo | Após o Acordo | |
| Tarifa adicionada ao valor | 11,5% | 0,0% |
| De 15 de julho a 20 de julho | ||
| Antes do Acordo | Após o Acordo | |
| Tarifa adicionada ao valor | 14,1% | 0,0% |
Elaboração: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco – Faepe.
Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
Apesar do avanço, permaneceram alguns mecanismos que protegem o viticultor europeu. O Acordo não estabelece um fluxo comercial livre de tarifas o ano inteiro, como se tem noticiado. Como forma de defesa aos produtores locais em momentos de safra, entre 21 de julho e 20 de novembro, continua valendo o chamado entry price system (sistema de preço de entrada), que prevê cobranças variáveis de tarifas especiais para as uvas de mesa oriundas do Mercosul.
| De 21 de julho a 31 de outubro | ||
| Tarifa específica a cada 100 kg, a depender do preço europeu: | Antes do Acordo | Após o Acordo |
| Maior que € 54,6 | 14,1% | 0,0% |
| Entre € 53,5 e € 54,6 | 17,6% + € 1,1 | € 1,1 |
| Entre € 52,4 e € 53,5 | 17,6% + € 2,2 | € 2,2 |
| Entre € 51,3 e € 52,4 | 17,6% + € 3,3 | € 3,3 |
| Entre € 50,2 e € 51,3 | 17,6% + € 4,4 | € 4,4 |
| Menor do que 50,2 €/100 kg | 17,6% + € 9,6 | € 9,6 |
Elaboração: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco – Faepe.
Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
| De 1º de novembro a 20 de novembro | ||
| Tarifa específica a cada 100 kg, a depender do preço europeu: | Antes do Acordo | Após o Acordo |
| Maior que € 47,6 | 11,5% | 0,0% |
| Entre € 46,6 e € 47,6 | 14,4% + € 1 | € 1 |
| Entre € 45,7 e € 46,6 | 14,4% + € 1,9 | € 1,9 |
| Entre € 44,7 e € 45,7 | 14,4% + € 2,9 | € 2,9 |
| Entre € 43,8 e € 44,7 | 14,4% + € 3,8 | € 3,8 |
| Menor que € 43,8 | 14,4% + € 9,6 | € 9,6 |
Elaboração: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco – Faepe.
Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
Por fim, somente no encerramento dos anos, entre 21 de novembro a 31 de dezembro, as tarifas adicionais serão zeradas novamente.
| De 21 de novembro a 31 de dezembro | ||
| Antes do Acordo | Após o Acordo | |
| Tarifa adicionada ao valor | 11,5% | 0,0% |
Elaboração: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco – Faepe.
Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, o Acordo Provisório representa um avanço importante para a agropecuária estadual, especialmente pela retirada da alíquota adicional ao valor independente da época do ano.
“A retirada das tarifas percentuais reequilibra as regras do jogo no mercado de uvas de mesa na União Europeia. Mesmo em um cenário desigual, do ponto de vista tributário, o produto pernambucano que já conquistou um público consumidor cativo, certamente ampliará o seu espaço”, afirma.
EXPORTAÇÃO – No primeiro trimestre de 2026, as exportações do agronegócio para a UE cresceram 52,6% em Pernambuco, com forte participação das frutas, que representaram 97,5% do total, US$ 2,5 milhões em uvas de mesa.
Com menos barreiras tarifárias, a fruticultura pernambucana tende a ampliar sua presença internacional. “Além de ser o maior exportador de frutas in natura do Brasil, Pernambuco também é o maior exportador de uvas de mesa, apesar de comercializar 94% da produção internamente”, conclui Pio Guerra.
