O diretor de Recursos Florestais Paulo Teixeira (SEMAS), o presidente da FAEPE, Pio Guerra, o coordenador do CAR, Josemário Lucena e o analista em Gestão Ambiental, Orieudo Moura, ambos da CPRH
Da Redaçao
A convite do Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, Pio Guerra, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS) e da CPRH compareceram à sede da FAEPE, nesta quarta-feira, 19, para falar sobre o Cadastro Ambiental Rural e o seu funcionamento no Estado. Por mais de três horas técnicos e agropecuaristas debateram sobre o tema. O alto custo do georreferenciamento e o curto prazo para a inscrição foram alvo de críticas. O Presidente da FAEPE Pio Guerra registrou a insensibilidade do Poder Público. “Os organismos têm que ter sensibilidade, um ano de prazo é muito pouco para quem enfrentou três anos de seca”, declarou.
Na palestra, os técnicos, Josemário Lucena, coordenador do CRA e gerente do Programa Mata Atlântica e Biodiversidade da SEMAS, Paulo Teixeira, Diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade, e o Analista em Gestão Ambiental, Orieudo Moura, ambos da CPRH, além de expor o mecanismo de funcionamento do CAR, no estado, reforçaram a ideia de fazer o cadastramento no sistema off line, enquanto aguarda o lançamento do SICAR- Sistema Nacional de Informação, órgão oficial que vai recepcionar os dados repassados pelo CAR, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Para realizar a operação, os donos de terra devem acessar o site nacional: www.car.gov.br, selecionar o Estado onde se encontra a propriedade, instalar o aplicativo do sistema em um computador e responder ao formulário. Também é possível consultar a situação do imóvel cadastrado. As informações serão recebidas e analisadas pela CPRH, que verificará se a propriedade está sendo explorada de forma correta. O cadastro realizado no sistema off line, não tem validade, adverte Lucena. Quem adiantar o cadastro deve armazenar as informações em pendrive ou CD e aguardar o lançamento do SICAR. Somente quando os dados do cadastro forem lançados no sistema nacional é que será liberado o recibo oficial.
Em Pernambuco, cerca de 350 mil imóveis rurais de particulares terão que declarar ao governo Federal a forma de utilização da sua propriedade rural, através do Cadastro Ambiental Rural (CAR), programa nacional que visa integrar as informações ambientais referentes ao meio rural. O propósito é saber, no Estado, se o uso da terra no Estado estão de acordo com as normas do Código Florestal.
Para fazer o georreferenciamento, passo inicial do cadastramento, o proprietário de terra poderá contratar uma empresa cadastrada junto à CPRH ou procurar um profissional habilitado. Os pequenos proprietários rurais, que dispõem apenas de até quatro módulos fiscais, terão apoio técnico e financeiro do Estado e segundo informações do coordenador do Programa, Josemário Lucena mais de 70% dos imóveis de particulares e públicos estão nessa condição.
A palestra, a primeira de uma série, foi produtiva e quem ainda não dispunha de informações sobre o funcionamento do CAR aproveitou a oportunidade para esclarecimentos. Mas o preço do georreferenciamento e o prazo exíguo para a inscrição, um ano contado da data do lançamento do SICAR, dominaram o debate. João Batista Albuquerque, representante do Sindicato dos Cultivadores de Cana do Estado de Pernambuco, na FAEPE, foi um dos que mais criticaram o valor. “Os produtores não têm condição de arcar com os custos”, declarou.
Ao final do encontro, Pio Guerra agradeceu o convite da SEMAS e da CPRH para atuar como parceiro do programa e fez um histórico lembrando das secas na região, que reduziu o rebanho e o potencial da bacia leiteira e da falta de políticas públicas ao longo do ano. “A nova Lei Florestal trouxe maior clareza dos direitos e deveres dos agropecuaristas, além de elevar a consciência ambiental no meio rural do brasileiro”, reconheceu. Com a implementação do CAR , a Federação, além de manter representantes oficiais no Consemas estadual vem qualificando técnicos para atender aos seus sindicatos.
