Fonte: Valor Online
O semiárido nordestino sofreu, nos últimos dois anos, uma severa estiagem. Os especialistas dizem que foi a maior seca dos últimos 50 anos, afetando a vida de milhões de brasileiros. A falta de água para a população, os açudes vazios, o solo ressecado, a morte de animais e o grande prejuízo para a produção agrícola da região marcaram o noticiário da imprensa e das TVs em torno de mais essa calamidade climática. Mas não se falou em fome, não se noticiou a morte de pessoas provocada pela seca e não se falou em êxodo de populações das áreas rurais para as cidades, ao contrário do que ocorreu em eventos semelhantes no passado, quando as imagens de retirantes e flagelados comoviam a nação.
Houve, portanto, uma ação do poder público que evitou o pior. O governo federal conseguiu, coordenando as ações de vários ministérios e em articulação com os governos estaduais e prefeituras, garantir as condições mínimas de sobrevivência da população atingida por aquela calamidade. Um balanço fornecido ao Valor pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, mostra que só o governo federal gastou mais de R$ 12 bilhões com as ações de enfrentamento aos efeitos da seca nos últimos dois anos.
Somente no ano passado, o governo estima que os gastos chegaram a R$ 7,8 bilhões. No ano anterior, eles foram de R$ 4,5 bilhões. Os dois montantes não se referem apenas às despesas que afetam diretamente o caixa do Tesouro. Neles estão incluídas também as linhas especiais de crédito para os produtores que perderam os seus rebanhos e sua produção agrícola, no montante total de R$ 3,1 bilhões.
O drama da seca pode ser avaliado pelo fato de que, em julho do ano passado, 1.413 municípios estavam em situação de emergência por causa da estiagem. Em dezembro, o número tinha caído para 1.203, o que mostra que o pior pode ter passado, mas a situação ainda é difícil, embora estejam ocorrendo chuvas em algumas áreas.
O governo procurou, em primeiro lugar, garantir água para as populações atingidas pela seca. O governo federal contratou 6.142 carros pipas para atender 831 municípios, ao custo de R$ 402 milhões em 2012 e R$ 726 milhões em 2013. Ao mesmo tempo, os governos estaduais contrataram outros 2.377 “pipeiros”, como são chamados na região. Ao todo, a “operação carro-pipa” garantiu o abastecimento de água, que em alguns locais foi mais deficiente que outros, para os brasileiros que moram em 1.179 municípios atingidos pela calamidade.
O que impediu o êxodo rural, além da garantia do abastecimento de água, mesmo que precário, certamente foi a concessão da chamada Bolsa Estiagem, que beneficiou 1.294.652 pessoas, de acordo com os dados do Ministério da Integração Nacional. Esse benefício, instituído pela lei 10.954/2004, é concedido a famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos. Ele consiste na transferência de R$ 400,00 por família, pagos em até cinco parcelas de R$ 80,00. O dinheiro é depositado juntamente com o beneficio do Programa Bolsa Família e sacado com uso de cartão. Com renda garantida, o nordestino preferiu aguardar dias melhores no seu próprio pedaço de chão, do que se aventurar em busca das grandes cidades, principalmente do sul do país, como acontecia no passado. Em 2012, o governo federal gastou R$ 395 milhões com a Bolsa Estiagem e R$ 962 milhões no ano passado.
Houve uma ação articulada que evitou o pior
Outra ação que assegurou a renda das populações e a manutenção das pessoas em seus locais de origem, mesmo com a seca, foi o “garantia safra”, que é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores localizados na região Nordeste do país, que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Se forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção, o agricultor receberá a indenização diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartão eletrônico. Nesta ação, o governo federal gastou R$ 506 milhões em 2012 e R$ 1,3 bilhão no ano passado.
Para reduzir as mortes dos animais criados pelos produtores das regiões atingidas pela seca, o governo federal vendeu milho a preço subsidiado. Uma saca de 60 quilos é vendida por R$ 18,12 para aqueles que compram até três sacas por mês. Quem compra de 3,1 a 6 sacas paga R$ 21 por saca de 60 quilos. Nesse programa, que atendeu 205.209 pequenos produtores, a custo para o governo federal foi de R$ 225 milhões em 2012 e R$ 581 milhões em 2013.
O governo repassou também dinheiro aos Estados do semiárido para a recuperação de poços e para a perfuração de poços profundos. Outro programa executado foi o de construção de cisternas (para abastecimento de água para as pessoas e para os animais).
O dado que destoa desse esforço do governo no enfrentamento dos efeitos da seca é o ritmo extremamente lento das obras da transposição do rio São Francisco, que vai levar água para 12 milhões de pessoas que vivem no Nordeste. Se esta obra já estivesse concluída, certamente o drama dessas pessoas seria menor.
