Entidade propõe redução da taxa de juros em programas prioritários e aprimoramento dos instrumentos de gestão de riscos agropecuários
Brasília (18/04/2018) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou nesta quarta (18) ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, as propostas do setor produtivo para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2018/2019. O documento foi construído a partir de encontros com produtores e entidades setoriais de todo o país e por meio de uma pesquisa online para reunir as principais demandas para a próxima safra.
Entre os principais pontos defendidos pela CNA estão juros menores para linhas de investimento prioritárias. A entidade propõe taxa de 4% ao ano para o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) e para o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro).
Para o custeio, o setor pleiteia a queda dos juros de 8,5% para 5,5% ao ano. Para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), a CNA defende a redução dos juros de 7,5% para 4,5% ao ano.
Ao entregar o documento para o ministro, o presidente da CNA, João Martins, disse que a expectativa é de ter recursos à disposição das atividades agropecuárias e melhores condições de acesso a esses recursos.
“Temos um bolo e nesse bolo indicamos o que é conveniente para nós, porque fomos ouvir os produtores. O produtor tem que focar na produtividade e para isso ele terá que ter mais recursos para investimentos”, afirmou Martins.
Após receber as propostas da CNA, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que o governo tem até 1º de junho para finalizar o PAP para anunciá-lo ainda naquele mês e que as contribuições da CNA são sempre muito importantes.
“O Ministério vai utilizar esse trabalho para discussões no governo. É sempre uma ajuda muito bem-vinda. Facilita muito a vida dos nossos técnicos. Temos que avaliar entre a demanda do produtor e as condições que o país tem de fornecer esses créditos. Vamos trabalhar sempre defendendo o agricultor, como a CNA faz, para que tenhamos uma atividade cada vez mais competitiva”.
No documento, a CNA aponta também para a necessidade de se manter os atuais níveis de exigibilidade para os depósitos à vista e poupança rural direcionados ao crédito rural, de se fomentar fontes alternativas de recursos para o financiamento da atividade agropecuária, de se aprimorar o crédito rotativo e de longo prazo e de se reduzir os custos de transação inerentes à tomada de crédito rural.
Os instrumentos de gestão de risco são outra prioridade para a CNA. A entidade defende o volume de recursos de R$ 1,2 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR), a implementação de sistema que permita a comparação de apólices de seguro pelo produtor, a concessão direta da subvenção ao produtor rural e a utilização do seguro rural como garantia efetiva das operações de crédito rural.
“Não podemos abrir mão do seguro. Precisamos aprimorar para que não cubra só o crédito rural, mas para que possa garantir a renda. O dia que tivermos um seguro que dê segurança de renda aos produtores, estaremos no caminho de ser um país de primeiro mundo na política agrícola”, completou o vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), José Mário Schreiner.
A Confederação propõe, ainda, a manutenção da isenção de imposto de renda para investidores em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e a emissão de títulos em moeda estrangeira.
