Técnicos avaliam agravantes da seca no Interior, como atrasos em obras hídricas e números baixo de barragens
Luiz Filipe Freire | Folha de Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) deve fazer recomendações ao Governo de Pernambuco em busca de otimizar o gerenciamento de recursos hídricos e amenizar os efeitos da seca no Interior, que já dura mais de cinco anos. Uma auditoria técnica está sendo realizada e, até o fim do ano, resultará num relatório preliminar.
O material vai apresentar um diagnostico de fatores que vêm agravando a crise hídrica, como atrasos em obras federais e estaduais e a quantidade de reservatórios insuficiente. Para se ter uma ideia, conforme estudos nos quais os técnicos têm se baseado, comparativamente, o Estado tem a mais baixa disponibilidade de recursos hídricos do País, com 1.270 m³ de água por habitante/ano.
O cenário local de outras regiões. A Norte, por exemplo, tem quase 70% das reservas de água doce do Brasil seguida pela Centro-Oeste (15%). Já o Nordeste, seguida pela Centro-Oeste (15%). Já o Nordeste tem só 3%. Com essa desvantagem natural, a necessidade de fazer mais fica evidente. “No Agreste, a população é maior que a do Sertão, mas obras hídricas previstas não foram construídas. A capacidade de reservação não é suficiente” diz a coordenadora do trabalho e integrante da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas do TCE, Adriana Frej.
No Estado, 66% das barragens estão em colapso – 14 cidades são abastecidas somente pela água levada por caminhões. O Governo chegou a decretar situação de emergência em 126 municípios. Em paralelo, obras que poderiam amenizar a situação seguem atrasadas. A transposição do rio São Francisco, por exemplo, só deve ser concluída em 2017. A Adutora do Agreste, que vai beneficiar 68 municípios, foi iniciada em 2013 e deveria ter ficado pronta dois anos depois. Atualmente, tem pouco mais de 60% das tubulações implantadas. Outro fator observado pelos técnicos são as perdas durante a distribuição na rede já existente, o que decorre de furtos de água ou equipamentos antigos.
Também são avaliadas politicas públicas, como a estadual de Recursos Hídricos, que tem mecanismos ainda não implantados. Exemplos são a cobrança de água de poços e a outorga de diluição de efluentes. “Mas temos que ser justos, são instrumentos difíceis de serem implementados e que estão atrasados em nível nacional.”
A próxima etapa da auditoria são os trabalhos em campo. A previsão é de que o TCE julgue as conclusões e faça recomendações ao poder público em 2017. Em nota, a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos esclareceu que tem ciência da auditoria e que tem fornecido “informações solicitadas pelos órgão”. Informou que só comentará o assunto no fim dos trabalhos e que “vem consolidando um trabalho iniciado em 2007, com importantes projetos na área em desenvolvimento”.
Fonte: Folha de Pernambuco
Foto: Divulgação Compesa
